Estatísticas – Tribunais Regionais Federais e Justiça Federal

A primeira pesquisa desenvolvida diz respeito aos Tribunais de Justiça. Ela envolve o número de Desembargadores, população do estado, PIB per capita, número de eleitores e percentual de pessoas por número de Desembargadores, tudo de modo a criar um quadro comparativo que permita concluir onde os serviços judiciários de segunda instância estão mais aparelhados. A tabela segue abaixo.

UF Desembar-gadores1 Eleitores2 População
(2006)2
Analfabetos 2 PIB Per Capita 2 Eleitores por
Desembar-
gadores
População 2006
p/ Desemb.
AC 09 411.579 686.652 21,1% 5.143 45.731 76.295
AL 11 1.858.045 3.050.652 29,3% 3.876 168.913 277.332
AP 09 359.263 615.715 7,2% 6.796 39.918 68.413
AM 19 1.805.322 3.311.026 6,7% 11.434 95.017 174.265
BA 30 9.127.445 13.950.146 18,8% 6.350 304.248 465.005
CE 27 5.369.742 8.217.085 22,6% 4.169 198.879 304.336
DF 35 1.652.401 2.383.784 4,7% 19.071 47.211 68.108
ES 21 2.337.960 3.464.285 8,7% 10.288 111.331 164.966
GO 32 3.727.629 5.730.753 10,2% 7.500 116.488 179.086
MA 23 3.931.801 6.184.538 23,0% 2.748 170.948 268.893
MT 30 1.935.755 2.856.999 9,7% 10.161 64.525 95.233
MS 25 1.548.694 2.297.981 9,1% 8.944 61.948 91.919
MG 120 13.628.451 19.479.356 10,0% 8.770 113.570 162.328
PA 30 4.198.542 7.110.465 12,7% 4.991 139.951 237.016
PB 19 2.574.007 3.623.215 22,5% 4.165 135.474 190.696
PR* 117 7.133.943 10.387.378 7,1% 10.724 60.974 88.781
PE 39 5.845.728 8.502.603 20,5% 5.730 149.890 218.015
PI 15 2.084.890 3.036.290 27,4% 2.892 138.993 202.419
RJ 169 10.918.542 15.561.720 4,8% 14.638 64.607 92.081
RN 15 2.102.838 3.043.760 21,5% 5.369 140.189 202.917
RS 125 7.761.168 10.963.219 5,2% 13.320 62.080 87.706
RO 17 982.979 1.562.417 10,0% 6.238 57.822 91.907
RR 07 230.914 403.344 12,2% 4.881 32.988 57.621
SC* 50 4.186.885 5.958.266 5,2% 12.158 83.738 119.165
SP* 360 28.243.131 41.055.734 5,4% 13.725 78.453 114.044
SE 13 1.297.017 2.000.738 19,7% 6.782 99.771 153.903
TO 12 877.313 1.332.441 16,3% 3.776 73.109 111.037
  1374   186.770.562 11,0% 214.639 2.891.866 4.417.122

* Observação: Existem, ainda, os cargos de juízes substitutos de segunda instância (não se trata de convocação) que atuam como se Desembargadores fossem, em SP (40), PR (23) e SC (18).

1. Pesquisa efetuada nos sites dos Tribunais de Justiça – www.tj.(estado).gov.br – em Setembro de 2007.

2. Pesquisa efetuada no site do IBGE – www.ibge.gov.br – em Outubro de 2007.

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