CONCURSO “A HISTÓRIA DA COMARCA DE SANTOS”

O Instituto Histórico e Geográfico de Santos (IHGS) e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) tornam pública a abertura de concurso sobre o tema HISTÓRIA DA COMARCA DE SANTOS, na forma seguinte:

 

Objetivos: Pesquisar a história do Poder Judiciário Estadual na cidade de Santos, reavivando a memória deste Poder na comarca desde a sua criação até a atualidade;

Destinatários: Estudantes de graduação e de cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado)  em instituições de ensino superior localizadas no Estado de São Paulo;

 

Forma: Os textos deverão ter de 20 a 30 páginas digitadas no anverso, dentro das normas ABNT, e deverão conter toda a história da Comarca de Santos, sendo recomendável a referência aos seguintes itens:
a) Antecedentes e justificativas para a criação da Comarca de Santos;
b) Citação da legislação pertinente à instalação e alterações de Varas da Comarca de Santos;
c)  Resumo biográfico dos principais personagens que atuaram na comarca, Juízes de Direito e servidores.
d)  Decisões judiciais históricas e casos de grande repercussão;

e)  Avanços estruturais do Poder Judiciário Estadual em Santos.

Divulgação: O concurso será divulgado por todos os meios possíveis, entre outros, internet nos seus múltiplos usos;

Local e prazo de apresentação: Os trabalhos deverão ser encaminhados sob pseudônimo a partir de 2 de agosto até às 18 horas do dia 17 de novembro de 2018, em registro eletrônico, arquivos em PDF, enviados para o e-mail:  concurso-ihgs@ibrajus.org.br . Em folha separada, conforme modelo adiante, o candidato requererá sua inscrição e colocará os dados de sua identificação e o pseudônimo.

Comissão examinadora e avaliação: Após o término do prazo, os trabalhos serão enviados ao Presidente do IHGS para ciência e à  Comissão Avaliadora, que será composta por três membros, sendo um do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, um  representante do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e um da subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil,  ficando o requerimento de inscrição com os dados pessoais retidos na Secretaria do IBRAJUS para posterior identificação dos autores, através do pseudônimo escolhido. Os examinadores atribuirão notas de 0 a 1

0, individualmente, as quais serão somadas e divididas por três, apurando-se a classificação. Em caso de empate, prevalecerá o critério de idade, favorecendo-se o mais velho.

Resultado: Será divulgado no site das entidades promoventes no dia 10 de janeiro de 2019. A entrega dos prêmios acontecerá no dia 19 de janeiro, aniversário de 81 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, na Av. Conselheiro Nébias nº 689, Santos, SP.

Premiação: Serão premiados os candidatos classificados nos 3 primeiros lugares, que receberão, pela ordem: 1º lugar – R$ 5.000,00; 2º lugar – R$ 2.500,00; 3º lugar – R$ 1.500,00.

Informações: O concurso é coordenado pelo professor doutor Vladimir Passos de Freitas, Vice-Presidente do IBRAJUS,  e informações poderão ser obtidas na Secretaria do Ibrajus, tel. (41) 3339-1387, ou pelo e.mail concurso-ihgs@ibrajus.org.br.

Publicação:  Os participantes autorizam, com a inscrição, a publicação das narrativas por parte das entidades promoventes em seus sites, em revistas de notícias ou acadêmicas ou em livro sobre a matéria, abrindo mão de direitos autorais ou pagamentos de qualquer natureza.

Casos omissos: Serão resolvidos por uma Comissão composta pelo Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário Geral do IHGS.

Santos, 28  de julho de 2018.

Lupércio Mussi                                           
Presidente do IHGS 

Antonio César Bochenek
Presidente do IBRAJUS

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